Assistência Técnica em Perícias
Assistente técnico em perícia
trabalhista em São Paulo
A Paultrab recebe as peças, analisa os autos e indica o assistente com a habilitação certa para o pleito.
- Insalubridade
- Periculosidade
- Acidente de trabalho
- Doença ocupacional
- Ergonomia
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Perícia trabalhista
O que faz o assistente técnico na perícia?
O assistente técnico é de confiança da parte (CPC, art. 466, § 1º) e garante que ela tenha voz técnica em cada etapa da perícia.
A perícia já deferida corre com prazos curtos: 15 dias para indicar assistente técnico e apresentar quesitos.
Etapas do assistente técnico
- Análise dos autos O pedido, as funções exercidas, o período, os agentes alegados e os documentos já juntados.
- Quesitos Perguntas objetivas que obrigam o perito a tratar dos pontos que decidem o caso.
- Diligência Acompanhar a vistoria no local ou o exame médico e registrar o que foi observado.
- Parecer Laudo Técnico Assistencial ou Parecer Técnico Médico, com a conclusão do assistente.
- Esclarecimentos e impugnação Subsídios técnicos para a manifestação da parte e para os pedidos de esclarecimento.
Tipos de perícia
Quais tipos de perícia a Paultrab acompanha?
Insalubridade (NR-15)
Ruído, calor, agentes químicos e biológicos, radiações, umidade.
Periculosidade (NR-16)
Inflamáveis, explosivos, eletricidade, radiações ionizantes, segurança patrimonial, motocicleta.
Acidente de trabalho
Condições do local, equipamentos, treinamentos, procedimentos e nexo com o acidente.
Doença ocupacional e perícias médicas
Nexo causal, incapacidade e perícias psiquiátricas, com assistente médico.
Ergonomia (NR-17)
Postos de trabalho, organização do trabalho, LER/DORT, avaliação ergonômica.
Contato
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Paultrab
Uma equipe com sólida trajetória
A Paultrab atua desde 1995 e já atendeu os mais diferentes clientes, entre escritórios, comércios e indústrias.
- Há mais de 25 anos no mercado
- Empresas de qualquer porte
- Atendimento Nível Brasil
O que o advogado deve enviar para a análise do caso?
Petição inicial, defesa, despacho de nomeação do perito com a data da intimação, laudos e documentos de SST já juntados (PGR ou PPRA, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, fichas de EPI) e o prazo em aberto. Documentos sigilosos não devem ir pelo WhatsApp; a equipe combina o meio de envio.
Com quanta antecedência preciso contratar o assistente técnico?
O ideal é logo após o deferimento da perícia: o prazo para indicar assistente e apresentar quesitos é de 15 dias da intimação do despacho de nomeação (CPC, art. 465, § 1º), e a análise dos autos leva tempo. Se o prazo estiver quase no fim, informe isso no primeiro contato.
Qual o prazo para impugnar o laudo pericial?
As partes têm 15 dias para se manifestar sobre o laudo, e o assistente técnico pode apresentar o seu parecer no mesmo prazo (CPC, art. 477, § 1º); o perito então esclarece os pontos divergentes em 15 dias (§ 2º). Na Justiça do Trabalho, a Lei 5.584/1970 (art. 3º, parágrafo único) pode exigir o parecer do assistente no mesmo prazo fixado para o perito: confira sempre o despacho.
O assistente técnico vai à diligência na empresa?
Sim. O assistente acompanha a vistoria do perito no local de trabalho ou o exame médico, confere equipamentos, medições e método e registra o que observou, e é isso que fundamenta o parecer.
Quanto tempo demora uma perícia trabalhista?
Não há prazo único: depende da pauta do perito, do número de locais, das medições necessárias e do prazo fixado pelo juiz para o laudo. Os prazos das partes são de 15 dias para quesitos e 15 dias para manifestação sobre o laudo (CPC, arts. 465 e 477), e o despacho pode fixar prazos próprios.