Norma Regulamentadora
NR-30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
A NR-30 estabelece a regulação das proteções contra acidentes e doenças ocupacionais aos trabalhadores aquaviários, em operações embarcadas, sejam de superfície ou submersas, que exerçam quaisquer atividades.
O que a norma regula
O que é a NR-30
Estabelece a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários (embarcações comerciais, pesca e similares); plataformas de petróleo são tratadas na NR-37.
Temas da norma
- aquaviário
- embarcações
- navegação
- pesca
- marítimo
Ficha da NR-30
- Situação
- Vigente
- Último ato
- Portaria MTP nº 4.219
- Página oficial atualizada em
- 31/10/2024
A quem se aplica
Onde a NR-30 aparece no dia a dia
Aplica-se, por exemplo, a
- navegação
- pesca comercial
- transporte fluvial
Situações e assuntos ligados à NR-30
Embarcação, navio, pesca, transporte fluvial, trabalho embarcado
Empresas
Plataforma de petróleo, offshore, FPSO
Empresas
NRs que aparecem junto com a NR-30
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