Norma Regulamentadora
NR-4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
Também chamada: SESMT; Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
A NR-04 estabelece as diretrizes e parâmetros para a constituição do departamento especializado em Segurança e Saúde Ocupacional, através da contratação via CLT de profissionais especialistas – Auxiliares, Técnicos, Enfermeiros, Médicos e Engenheiros do Trabalho.
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O que a norma regula
O que é a NR-4
Estabelece a obrigatoriedade, o dimensionamento e a composição do SESMT (Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho) conforme o grau de risco da atividade e o número de empregados.
Temas da norma
- SESMT
- dimensionamento
- grau de risco
- engenheiro de segurança
- médico do trabalho
- técnico de segurança
Ficha da NR-4
- Situação
- Vigente
- Último ato
- Portaria MTP nº 2.318
- Página oficial atualizada em
- 20/02/2026
A quem se aplica
Onde a NR-4 aparece no dia a dia
Aplica-se, por exemplo, a
- empresa com muitos empregados
- indústria de grau de risco 3 ou 4
Situações e assuntos ligados à NR-4
Quando a empresa precisa ter técnico ou engenheiro de segurança (SESMT) e quantos
Empresas
Terceirizada ou empresa contratada: quem responde pela segurança
Empresas e advogados
Inspeção do Trabalho vai visitar a empresa: o que ela pede
Empresas
NRs que aparecem junto com a NR-4
- NR-1Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais2 situações em comum
- NR-5Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA)1 situação em comum
- NR-6Equipamento de Proteção Individual (EPI)1 situação em comum
- NR-7Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional1 situação em comum
- NR-18Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção1 situação em comum
- NR-28Fiscalização e Penalidades1 situação em comum
Na Paultrab
Serviços sobre a NR-4
Documentos e Laudos