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Norma Regulamentadora

NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

VigenteAlterada em 01/06/2026

A NR-10 estabelece os requisitos e condições técnicas mínimas de forma a promover a segurança e a saúde dos trabalhadores que interajam com instalações elétricas em geral e serviços específicos envolvendo eletricidade.

Ver o treinamento NR-10 Texto oficial no gov.br (abre em nova aba)

O que a norma regula

O que é a NR-10

Estabelece requisitos e condições mínimas para a segurança de quem trabalha em instalações elétricas e serviços com eletricidade, incluindo prontuário das instalações, medidas de proteção e treinamento (básico e SEP).

Temas da norma

  • eletricidade
  • prontuário das instalações elétricas
  • SEP
  • sistema elétrico de potência
  • treinamento NR-10
  • laudo elétrico
  • EPI elétrico

Ficha da NR-10

Situação
Vigente
Último ato
Portaria MTE nº 737 (DOU 01/06/2026)
Página oficial atualizada em
06/08/2026

O que a norma exige

O que a NR-10 exige

Refazer o treinamento quando

  • Quando um funcionário é realocado: ou seja, toda vez que um funcionário muda de função ou de empresa ele deve receber o treinamento previsto pela norma regulamentadora NR10 novamente.
  • Retorno ao trabalho: quando o trabalhador retorna para sua atividade laborativa depois de afastamento ou período de inatividade. Após um determinado período em que se passou sem que o colaborador trabalhasse este precisará passar mais uma vez ao treinamento.
  • Alterações importantes: sempre que alterações importantes nos métodos e na organização do trabalho ocorrer o colaborador deve ser devidamente treinado para que possa exercer sua atividade de maneira exitosa.

Fonte: o artigo Tudo sobre treinamento de eletricidade NR10.

A quem se aplica

Onde a NR-10 aparece no dia a dia

Aplica-se, por exemplo, a

  • manutenção elétrica
  • instalação elétrica
  • operação de subestação
  • trabalho em linha viva

Situações e assuntos ligados à NR-10

NRs que aparecem junto com a NR-10

O que mudou

Mudanças recentes na NR-10

  1. 01/06/2026

    Nova NR-10 publicada; entra em vigor em 01/06/2027

    Redação integral nova da NR-10 (quinta revisão), com o título “Segurança em Instalações Elétricas e Serviços em Eletricidade”; NR classificada como Especial e anexos I a IV como Tipo 1; nova estrutura de capacitação por módulos (ex.: módulo “Sistema elétrico de consumo” com 24 h e módulo “Compartilhamento de infraestruturas do SEP” com 24 h, conforme a retificação do item 10.8.4) [conferir o texto completo antes de citar carga horária]; revoga as Portarias MTE nº 598/2004 e MTPS nº 508/2016. Até 31/05/2027 vale o texto atual (última modificação: Portaria SEPRT nº 915/2019).

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre a NR-10

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Quais as principais exigências legais da NR10?

A NR10 traz claramente a obrigatoriedade que todo trabalhador que realize serviços em instalações elétricas receba o devido treinamento sobre os riscos inerentes a atividade que realiza de modo que isso possa reduzir os riscos de acidentes de trabalho.

Qual é o objetivo da NR10?

Os objetivos estabelecidos e esperados pela NR10 consistem no estabelecimento de condições mínimas para que seja possível a prevenção e igualmente o controle de acidentes e riscos relativos a atividade laboral de trabalhadores que atuem com energia elétrica.

Treinamentos e Cursos

Treinamento para Instalações e Serviços em Eletricidade (NR-10) - Básico

Este treinamento tem como principais objetivos informar os colaboradores que possuam autorização para intervir em instalações elétricas, sobre os riscos de acidentes, bem como sobre as principais medidas de prevenção.

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